TPI DECIDE SOBRE OMAR AL BASHIR A 4 DE MARÇO

O Tribunal Penal Internacional anunciou que só no dia 4 de Março é que vai tomar uma decisão sobre se emite ou não um mandado para a captura do Presidente Omar al Bashir, do Sudão.
Omar al Bashir é acusado de crimes de guerra na região sudanesa de Darfur.
O governo sudanês está a fazer lobby para que o Conselho de Segurança das Nações Unidas use os poderes que detém para ordenar a suspensão do mandado de captura.
Funcionários e diplomatas nas Nações Unidas esperam que o Tribunal Penal Internacional emita um mandado para a captura do presidente sudanês.
Os diplomatas estão à espera para ver se os juizes acusam Omar al Bashir de genocídio.
Funcionários sudaneses dizem que vão ignorar a decisão do TPI.
O Sudão não reconhece aquele tribunal, que alega ser um instrumento das potências ocidentais.
Artigo 16
O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem poderes para suspender, por um ano, as acusações feitas a Omar al Bashir.
Isso pode ser feito com recurso ao "Artigo 16 da Lei de Roma", que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional.
A União Africana pediu ao Conselho de Segurança que suspendesse o caso contra o Presidente Omar al Bashir, alegando que se estavam a criar dificuldades aos esforços de pacificação de Darfur.
Diplomatas ocidentais dizem que, neste momento, não há países suficientes no Conselho de Segurança das Nações Unidas preparados para votar a favor de um adiamento do caso.
Nove das quinze nações do Conselho teriam de votar a favor para que fosse aprovada uma resolução.
Entretanto, enquanto se aguarda por uma decisão do Tribunal Penal Internacional, intensificam-se os esforços diplomáticos em Nova Iorque.

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